Anderson Borro
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Anderson Borro

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Juizados Especiais tornaram-se verdadeiros tribunais de exceção para o fornecedor

Por ocasião da criação da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099 /95), e também por um bom tempo após sua entrada em vigor, muitos jurisconsultos viram-na como um grande avanço em nosso...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direito Empresarial, 16%

Comentários

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Comentário · há 11 anos

A (i)legalidade de sites que divulgam dados pessoais

Renato Leite Monteiro · há 11 anos

Parabéns pelo artigo.

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Comentário · há 11 anos

Direito à Saúde: Mínimo Existencial X Reserva do Possível

Amanda Cassanji · há 11 anos

Parabéns pelo artigo.

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Comentário · há 11 anos

Declaração prévia de vontade de pacientes terminais: Algumas reflexões

Jorge Teixeira · há 11 anos

Jorge, parabéns pela pesquisa e pelo artigo.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Qual é a estrutura formal de uma lei?

Qual é a estrutura formal de uma lei?

As leis e legislações, sendo uma das fontes primordiais do Direito, entende-se a explícita importância dos estudantes e futuros profissionais do mundo jurídico saber não somente lê-las, como entender...

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Susanne Vale Diniz Schaefer

Artigo · há 4 anos

Golpe da Falsa Portabilidade/Redução de Empréstimo: O terror dos Funcionários Públicos, Aposentados e Pensionistas

Por todo Brasil, muitas pessoas tem se tornado vítimas dessa fraude cruel e muito bem articulada. Funcionários públicos estaduais, municipais e federais, além dos aposentados e pensionistas do INSS...

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Artigo · há 4 anos

Art. 165-A do CTB: teses de defesa - após o julgamento do STF

Art. 165-A do CTB: teses de defesa - após o julgamento do STF

Após anos atuando na defesa de motoristas e vivenciando dia após dia as alterações da lei, bem como as crenças populares, escrevo esse texto para elucidar a conduta prevista no art. 165-A do CTB ,...

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